São nove as empresas interessadas em realizar os projetos que devem abranger estudos, levantamentos e investigações, a serem elaborados para a modelagem da Parceria Público-Privada da Arena das Dunas, o estádio que sediará a Copa do Mundo de 2014 em Natal. A TRIBUNA DO NORTE conseguiu antecipar o nome das três empresas potiguares inscritas na manifestação de interesse publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do último dia 20 de novembro. São elas: Coenge Comércio e Engenharia Ltda – Firma de Construção Civil em Geral; Espacial Empreendimentos Imobiliários Ltda; e a Construtora A Gaspar. A publicação no DOE somente se dará na próxima terça-feira. Além das grupos norte-riograndenses interessados outros seis – de localidades diversas – também se propuseram a participar do processo seletivo que escolherá, ao final, a empresa responsável pelo firmamento da PPP junto com o Poder Público.
A reportagem não conseguiu o contato com o coordenador-geral do Comitê da Copa de 2014 em Natal, secretário estadual de Turismo, Fernando Fernandes, mas o responsável por repassar as informações à imprensa no âmbito do município de Natal, secretário de Planejamento, Augusto Carlos Viveiros, explicou que a Parceira Público-Privada já a cargo do Governo do Estado, abarcará, após, um consórcio, no qual englobará a capital. Desta forma, justificou Viveiros, será definido o percentual de responsabilidades de cada ente no empreendimento. Trocando em miúdos, Estado e município definirão com a empresa ganhadora da licitação da PPP quanto cada uma arcará com os custos, subtraindo, neste caso, a receita que a obra gerará todos os meses. “A conservação e manutenção do estádio é da empresa privada e após reduzir a receita que o poder público produzir no local paga-se o restante do valor acordado”, frisou Viveiros.
Estado e município também prometem não desembolsar qualquer recurso até 2013 com as obras da Arena das Dunas. Há a perspectiva de que os investidores tenham como garantia o chamado Fundo Garantidor da PPP, que deverá se composto com os terrenos localizados na área do Complexo das Dunas, podendo ainda ocorrer permuta com os terrenos de propriedade do poder público em outras áreas da capital.
A PPP para construção do estádio das Dunas já foi matéria na TN. O procurador-geral do município, Bruno Macedo Dantas, já havia informado que o procedimento atual diz respeito a uma prévia do processo de concorrência. Isto quer dizer que o período onde será escolhida a empresa responsável pela PPP, através de licitação, virá posteriormente. “Antes da concorrência serão definidos os valores da contrapartida (Governo e Prefeitura) e prazo da concessão, por exemplo”, detalhou o procurador.
A partir de agora, os interessados autorizados terão o prazo de 60 dias para apresentação do resultado dos trabalhos que se propuseram a realizar. “Os projetos que forem aproveitados total ou parcialmente serão ressarcidos pelo vencedor do processo licitatório”, afirmou o secretário estadual de Turismo, Fernando Fernandes, em 21 de novembro. Concluído o processo que viabilizará os estudos e projetos da Arena das Dunas, Governo do Estado e Prefeitura de Natal realização uma audiência pública para, a partir daí, ser deflagrada a concorrência nos moldes da lei 8666/93, a lei das Licitações.
Projeto de Mobilidade será licitado
O projeto de Mobilidade Urbana da Copa 2014 em Natal, cujos recursos orçados em quase R$ 400 milhões já estão assegurados pelo Ministério das Cidades, está na Câmara Municipal de Natal (CMN), para obter autorização de sua aplicabilidade. O secretário Augusto Carlos Viveiros explicou que o próximo passo é fazer a licitação do projeto base, o projeto executivo e, após, iniciar as obras em meados de maio ou junho. “Nós temos que finalizá-las em 2013”, frisou Viveiros.
Ele disse também que já há, também no Ministério das Cidades, um pleito da PMN, que considera importante: o pedido de R$ 284,79 milhões em drenagem para a área do entorno do Centro Administrativo do Governo do Estado. “A ideia é levar água daquele local até o rio Potengi”, afirmou.
O Planejamento do Transporte para a Copa de 2014 em Natal conta com 16 intervenções, a serem realizadas com orçamentos que variam de R$ 75,4 milhões, como é o caso do entroncamento das avenidas Prudente de Morais com a Lima e Silva, a R$ 9,2 milhões, que é o caso da avenida Senador Salgado Filho. Será de responsabilidade do Governo a execução das obras nas vias estaduais, que abrangem as modificações na avenida Engenheiro Roberto Freire, Prudente de Morais e na via de acesso ao Aeroporto Internacional de Cargas e Passageiros de São Gonçalo do Amarante. O resto ficará a cargo da Prefeitura.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) fixou os juros do empréstimo, a ser adquirido junto à Caixa Econômica Federal, em 6% ao ano. Além disso, o prazo para pagamento da dívida é de 20 anos. Governo do Estado e Prefeitura de Natal farão contratos separados e terão que desembolsar uma contrapartida de 5% referentes a cada investimento.
Fazendo um panorâmico sobre a estrutura a ser realizada em Natal pode-se visualizar modificações como a duplicação da Avenida Mor Gouveia; complexo viário na altura da Urbana, com a construção de túneis e viadutos; a ligação da Via Costeira com a Avenida Engenheiro Roberto Freire, com a eliminação da rótula existente e construção de elevados, entre outros complexos viários, como a construção de um viaduto integrando as avenidas Ayrton Senna e Roberto Freire, na zona sul da capital.
O secretário Augusto Viveiros disse ainda que face a complexidade do projeto de mobilidade urbana, a PMN analisa a possibilidade de criar uma Comissão municipal somente para fiscalizá-lo. (Guia Dantas)
Mudança no Centro Administrativo é descartada
O secretário Augusto Viveiros disse também que, para a Prefeitura de Natal, o projeto originário de Natal como sede da Copa do Mundo de 2014 está descartado, no que concerne à construção de um Centro Administrativo que una Estado e Município em uma mesma área. Ele observou que “Ninguém mais vai derrubar aquela estrutura e a Prefeitura não vai mais construir Centro Administrativo no local”, garantiu Viveiros.
Ele disse também que pelo novo entendimento acerca do empreendimento é possível que somente duas Secretarias do Centro Administrativo tenham que ser derrubadas em face das modificações de mobilidade urbana pelas quais passará a avenida Capitão Mor Gouveia.No que diz respeito à capital, já há recursos assegurados para o Centro Administrativo.
Prazo
Os prazos estipulados pela Fifa estão sendo rigorosamente cumpridos pelo Governo do Estado e Prefeitura de Natal, garante o secretário de Planejamento. Este ano foram realizadas todas as licenças ambientais sob a responsabilidade do município e o Governo do Estado terá como dizer à CBF quais as empresas interessadas em participar do processo de construção da Arena das Dunas.
Quanto a derrubada do Machadão ainda não há, até o momento, uma informação taxativa sobre quando esta será feita (fala-se no segundo semestre de 2010), mas a Fifa, ao contrário, tem prazo certo para que as obras se iniciem. É o mês de março do próximo ano. O secretário Fernando Fernandes chegou inclusive a tranquilizar os clubes norte-riograndenses, afirmando que o campeonato estadual ocorrerá normalmente no primeiro semestre de 2010. Ele garantiu a obra da Arena das Dunas vai se até março, no entanto, terá início pela área onde ficam hoje os portões do Centro Administrativo, o que poupará, por enquanto, o Machadão. (Guia Dantas)
São Paulo também tem alterações
O São Paulo cogita rebaixar o gramado do Morumbi para tentar atender às exigências da Fifa e aumentar a força da candidatura do estádio para ser o palco da abertura da Copa do Mundo de 2014. O novo projeto deve ser apresentado até o fim do mês e melhoraria a visibilidade de locais da arquibancada que hoje ficam no nível do campo - anel inferior.
“A gente imaginava que a Fifa faria exigências menores para estádios privados que vão passar apenas por reformas, mas estávamos enganados. Essa (o rebaixamento) é uma hipótese que estamos estudando”, admitiu Ruy Ohtake. O rebaixamento, porém, teria suas limitações: no máximo, 80 centímetros, segundo o arquiteto. “Correm galerias (córrego que ajuda na drenagem das águas da chuva) abaixo do campo, então não poderia ser algo maior”.
De acordo com o arquiteto, o procedimento não ajudaria a aumentar a capacidade do estádio, estimada para 62 mil pessoas depois da reforma. A pista de atletismo teria de ser destruída.
A possibilidade de rebaixar o campo era descartada por Juvenal Juvêncio até pouco tempo atrás. O presidente, porém, foi convencido pelos arquitetos do grupo alemão GMP, que estiveram envolvidos na construção de estádios da Copa da Alemanha (2006) e da África do Sul (2010) e reformarão o Morumbi, o Mineirão e o Mané Garrincha (Brasília).
O estádio vai virar um canteiro de obras durante os dois primeiros meses de 2012. O procedimento estaria previsto para ocorrer junto da instalação da nova cobertura.
O cronograma atende a um anseio da direção, pois paralisar o Morumbi por mais tempo significaria prejuízos financeiros maiores, já que o time não poderá jogar em casa nas rodadas iniciais do Paulistão de 2012 - cogita mandar jogos na Arena Barueri -, assim como lojas, restaurantes e camarotes que funcionam no local teriam de ser fechados.
O custo total das obras também não seria muito afetado. Estima-se que o São Paulo precise de R$ 300 milhões para realizá-las. Pelo menos metade será com dinheiro do BNDES.
Irregularidades
O Ministério Público do Amazonas e o MP Federal recomendaram ontem ao governo estadual que anule o procedimento de pré-qualificação de empresas para a construção da Arena Amazônia. O motivo: irregularidades encontradas. (Agência Estado)
Fonte: site da Tribuna do Norte
