Encontro reuniu presidentes e representantes dos clubes da primeira divisão do RN
A Federação Norte-rio-grandense de Futebol e os clubes participantes da primeira divisão do RN receberam nesta segunda-feira (28), na sede da entidade, o senador Jean-Paul Prates. Na pauta, a apresentação de uma proposta do futebol potiguar para o Governo do Estado implantar um programa de incentivo ao esporte no Rio Grande do Norte. Estiveram presentes os presidentes da FNF, José Vanildo; do ABC, Fernando Suassuna; de honra do Globo, Marconi Barretto; do Santa Cruz, Lupércio Segundo; e representantes do América, Ricardo Valério; do Palmeira de Goianinha, entre outros.
A proposição da FNF busca voltar à discussão na Assembleia Legislativa a Lei de Incentivo ao Esporte, baseada nos estados do Maranhão e Paraíba, onde os governos estaduais investem nos clubes. Trata-se de um programa de arrecadação fiscal, com desconto do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a empresa habilitada.
O objetivo da FNF é que o programa incentive os torcedores a financiar os clubes locais e combater a sonegação. Pelas regras do programa, o valor das entradas seria pago aos clubes por uma empresa, que, em troca, recebe desconto do governo no pagamento de ICMS.
Com isso, o senador Jean-Paul Prates está marcando uma reunião com o secretário de Tributação do Estado, Carlos Eduardo Xavier, para buscar um estudo técnico e, em um segundo momento, apresentar a governadora Fátima Bezerra, para análise da proposta da FNF.
Funcionamento na PB e MA
No Maranhão, a lei de incentivo funciona desde agosto de 2011. No ano passado, foi investido R$ 1.500.000 em convênio com a Federação Maranhense de Futebol (FMF) e clubes. A iniciativa faz parte da campanha "Futebol Maranhense Pela Paz", em parceria com a FMF e a Companhia Energética do Maranhão (Cemar).
Já o programa de incentivo ao futebol paraibano começou em 2001 com investimento de R$ 1,3 milhão. A Sejel (Secretaria de Estado Juventude, Esporte e Lazer), da Paraíba, anunciou no início do mês que em 2019 o valor será de R$ 4,1 milhões aos dez clubes da primeira divisão local, por meio da Energisa (Empresa de Energia da Paraíba). De acordo com a lei que dispõe sobre o programa "Gol de Placa", o montante definido pelo Governo do Estado será para competições no Campeonato Estadual, Campeonato Brasileiro das Séries C e D, Copa do Brasil e Copa do Nordeste.
Dessa forma, são aceitos cupons fiscais, que por exemplo, passam a ser recebidos para a troca de ingressos o DANFE NFC-e, que são notas fiscais eletrônicas. Antes, eram aceitos apenas os cupons fiscais emitidos por lojas físicas.
Os clubes são obrigados a registrar o nome e o CPF do torcedor beneficiado e o estabelecimento que concedeu a nota, com o registro estadual. O programa na Paraíba consiste em o torcedor trocar notas fiscais da Paraíba no valor mínimo de R$ 50 por um ingresso para qualquer partida da competição. A cada nota trocada por um bilhete, o Estado paga R$ 20 para o clube mandante da partida.
Foto: Iuri Seabra / FNF
