A Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol (FNF) ofereceu, na última sexta-feira (25), a consultoria de sua assessoria jurídica para que os clubes filiados possam analisar e, caso seja necessário, atualizarem seus estatutos, fazendo as modificações necessárias para que as agremiações se adequem as exigências da legislação brasileira.
De acordo com o presidente da FNF, José Vanildo da Silva, é cada vez mais importante que os clubes mantenham toda sua documentação atualizada e de acordo com as leis que regem a atividade no país. “Estamos disponibilizando nossa assessoria jurídica para que os filiados da FNF façam esse estudo e as alterações necessárias para a atualização dos seus estatutos sociais, pois ela é fundamental”, destacou.
O presidente explicou que sem estatutos adequados à legislação, os clubes podem sofrer sanções, inclusive ficando impedidos de receberem qualquer recurso público, seja por patrocínio direto ou através de programas de isenção fiscal, e até mesmo impossibilitados de aderirem a programas de parcelamento de débitos tributários e não tributários.
“É preciso entender que hoje em dia não existe mais espaço para que as coisas no futebol sejam feitas com desorganização, sem controle. A legislação está cada vez mais rigorosa e os clubes precisa se adequar a essa realidade, sob pena de sofrerem uma série de restrições. E essa modernização começa pelos estatutos. Por isso estamos oferecendo apoio aos nossos filiados, para que aqueles que ainda não se adequaram, possam fazê-lo”, completou José Vanildo.
