Em fase final de renegociação com as empresas Populous Arquitetura e Stadia Projetos Consultoria e Engenharia, responsáveis pelos projetos básicos e executivos do Estádio das Dunas/Novo Machadão, o Governo do Rio Grande do Norte espera lançar o Edital da Parceria Público-Privada (PPP) da nova arena potiguar nos primeiros dias de setembro, segundo informou Fernando Fernandes, gestor da Copa de 2014 em Natal.
“Renegociamos os contratos com a Populous e Stadia e na próxima semana o Governo vai divulgar no Diário Oficial do Estado os novos estratos dos contratos com estas empresas. Com esta renegociação finalizada, esperamos lançar o edital da PPP do estádio nos primeiros dias de setembro”, confirmou Fernando Fernandes, evitando, novamente, precisar datas para o lançamento do edital com o objetivo de não gerar novas expectativas.
Se for lançado na nova data prevista – início de setembro -, a segunda fase de obras deve começar para valer em novembro. Com isso, a demolição do Estádio Machadão e Ginásio Machadinho, que depende também do cronograma de obras do consórcio vencedor, deve ficar para fevereiro ou março de 2011.
Para entender
O Governo do RN havia contratado, com dispensa de licitação, para tentar cumprir os prazos da Fifa, a Populous e Stadia pelo valor de R$ 27 milhões. Sob pressão popular – em período eleitoral – e do Ministério Público, o Governo recuou e tentou cancelar os contratos. Chegou a anunciar o cancelamento e uma renegociação pelo valor de R$ 4 milhões.
Mas, depois de muita conversa, chegou-se a uma nova renegociação. Os novos valores que devem ser pagos pelo Governo do RN serão publicados na próxima semana, no Diário Oficial. Nesta nova renegociação, o Governo deve pagar até 30% do valor anunciado anteriormente – R$ 27 milhões. O restante - aproximadamente 70% - será pago pelo consórcio vencedor da licitação do Estádio das Dunas.
Fundo Garantidor
O Fundo Garantidor, instrumento necessário numa Lei de Parceria Público-Privada e que não tinha sido definido na legislação do RN pelo fato de o Estado ainda não ter realizado uma parceria público-privada desde 2005, quando foi promulgada a Lei de PPP do Estado, continua tramitando pelas comissões da Assembleia Legislativa do RN.
E por questões políticas, teme-se que a AL tenha muita dificuldade para aprovar o Fundo Garantidor, necessário para concretizar a parceria público-privada entre o Estado do RN e o consórcio que vencer a licitação do Estádio das Dunas. O FG passou pela Comissão de Justiça e Cidadania, mas parou na de Finanças e Fiscalização, que tem como presidente o deputado José Adécio, contrário a demolição do Machadão e Ginásio Machadinho.
Como se não bastasse, o governador do RN Iberê Ferreira de Souza é candidato a reeleição e disputa o pleito, justamente, contra o presidente da Assembleia Legislativa, Robinson Faria, que é vice na chapa da candidata de oposição, Rosalba Cialirni. “Não quero crer que a política possa atrapalhar a aprovação do Fundo Garantidor na Assembleia Legislativa, até porque nós recebemos o apoio de Robinson Faria, que foi muito solícito a esta causa”, disse Fernandes.
Consultoria - Edital PPP
No último dia 25, quarta-feira, ocorreu a concorrência que definirá a consultoria que vai elaborar todos os detalhes do Edital da PPP para construção do Estádio Das Dunas/Novo Machadão. A Valora Consultoria, que já havia sido contratada pelo governo do RN por R$ 270 mil, numa etapa anterior (que definiu o modelo de negócio para a construção do estádio de Natal), foi a vencedora. A comissão de licitação está avaliando toda da papelada e se for aprovada a Valora e o valor de contratação da consultoria devem ser oficializados e publicados no Diário Oficial na próxima semana.
Fonte: Site da Copa 2014
