Aos Clubes da Liga do Nordeste
Ás Federações Estaduais
A/C Presidência
C/C Departamento de Marketing, Técnico e Futebol
Prezados,
A Liga do Nordeste vem por meio desta esclarecer alguns aspectos importantes sobre o Campeonato do Nordeste 2010:
Bolas Topper e uniformes dos árbitrros
· A Topper enviou inicialmente 158 bolas que serão entregues emergencialmente 10 bolas para cada um dos clubes usarem nos treinos e nos jogos da primeira e segunda rodada. Nessas duas primeiras rodadas os Clubes são responsáveis
por levar as bolas de jogo para as suas partidas.
· A segunda entrega de bolas com 200 bolas chegará aos Clubes e Federações Estaduais antes da 3º rodada.
· A Liga fará o envio para as Federações Estaduais dos uniformes de árbitros antes do início da 1º rodada.
Alterações em jogos da 2º e 3º rodada
· 2º rodada
O jogo Santa Cruz x Fluminense marcado anteriormente para sábado (12/6) às 18h00 foi alterado para domingo (13/6) às 18h00.
O jogo Vitória x ABC marcado anteriormente para domingo (13/6) às 18h00 foi alterado para sábado (12/6) às 18h00.
Os dois jogos continuarão a ser televisionados.
· 3º rodada
O jogo CSA x Fluminense, marcado anteriormente para segunda-feira (21/6), às 15h00 foi alterado para domingo (20/6) às 10h00.
As alterações já foram introduzidas na tabela que está no site da liga do nordeste (www.ligadonordeste.com.br).
Patrocinadores
Os patrocinadores do Campeonato até o momento são a Hipercard, TIM e Topper. As propriedades compradas por esses patrocinadores estão listadas abaixo. Solicitamos aos clubes e federações envolvidos facilitarem o trabalho de operação dessas propriedades cujas pessoas credenciadas serão devidamente informadas pela TopSports.
Topper
· 20 ingressos por jogo.
Hipercard
· 50 ingressos por jogo.
· 5 placas de campo.
· Tapete/bandeira no circulo central do gramado antes da entrada em campo dos times com a marca Hipercard.
· Desconto na compra de ingresso com cartão Hipercard: ingressos comprados com cartão Hipercard entrarão na cota de ingressos de estudante. A equipe da Hipercard entrará em contato com os clubes para instalar suas máquinas nos pontos de venda de ingressos.
· Ação promocional nos estádios.
· Área VIP para 30 pessoas nos jogos das semi-finais e da final.
TIM
· 3 placas de campo.
· Direito de venda de Chips e Recargas nos Estádios. A agência de promoção da TIM entrará em contato com os Clubes para combinar a entrada nos estádios em dias de jogos.
· Área VIP para 30 pessoas nos jogos da semi-final e final.
Seguro
A CHUBB SEGUROS é a empresa seguradora contratada para o Campeonato do Nordeste 2010 através da apólice de número 6.062.493, através da corretora COMITE CORRETORA DE SEGUROS.
Os valores a serem recolhidos são:
· Público pagante: por ingresso, R$ 0,15 (quinze centavos de real)
· Por árbitro ou assistente: R$ 9,44 (nove reais e quarenta e quatro centavos)
Estádios – produção de TV
Os clubes mandantes deverão disponibilizar com antecedência para as empresas que farão a produção dos jogos para a TV os seguintes itens:
· Linha telefônica (custo de ligações é da empresa que fará a produção de TV)
· Ponto de energia (com 10 Kva, 220V entre fase e neutro e sistema tri-fásico)
Partidas entre clubes da mesma cidade
Com o objetivo de dirimir duvidas e questionamentos, que tem sido levantados pelos representantes dos clubes participantes e federações envolvidas no Campeonato do Nordeste 2010, principalmente no tocante às disposições financeiros concernentes aos jogos envolvendo clubes de uma mesma cidade que terão a renda líquida dividida entre os clubes participantes do confronto, informamos:
Como ocorre em todas as competições coordenadas pela CBF, o Campeonato do Nordeste 2010 estará subordinado a dois regulamentos:
- O Regulamento Específico do Campeonato do Nordeste, que trata da forma de disputa e outros assuntos específicos da Competição, e
- O Regulamento Geral das Competições – RGC, que trata dos assuntos comuns a todas as Competições coordenadas pela CBF.
Dessa forma, para o assunto em questão, deverá ser observado e obedecido, o disposto no Capítulo VII do RGC, que em seus artigos 70 e 71 diz:
CAPÍTULO VII
DAS DISPOSIÇÕES FINANCEIRAS
Art. 70 - A renda bruta das partidas, após deduzidos os devidos tributos de ordem legal, dentre os quais se incluem os recolhimentos previdenciários em favor do INSS, sofrerá as seguintes deduções:
a) aluguel de campo;
b) despesas administrativas da federação local, necessariamente justificadas e comprovadas;
c) seguro de público presente;
d) impostos e taxas locais;
e) despesas com pessoal a serviço do jogo (quadro móvel), devidamente justificada e comprovada;
f) taxa da FAAP, correspondente à 1% da renda bruta, que será recolhida pela federação que sediar a partida , nos termos da legislação em vigor;
g) taxa da federação local, correspondente à 5 % da renda bruta;
h) custo dos materiais e despesas relativos ao exame anti-doping, o qual deverá ser pago ao responsável pela coleta, logo após a partida;
i) remuneração dos árbitros e de seus auxiliares, mediante dedução da renda bruta de cada partida, conforme tabela oficial da CA, após os descontos legais;
j) despesas relativas à transporte, hospedagem e alimentação dos árbitros;
k) prêmio relativo ao Seguro de Vida e Acidentes Pessoais para os integrantes da arbitragem (árbitros, assistentes e reservas), cujo valor constará do Regulamento Específico de cada Competição;.
§ 1º - O total das despesas identificadas de (a) até (e) não poderá ultrapassar 15 % da renda bruta.
§ 2º - O total das despesas identificadas nos itens de (a) até (g), não poderá ultrapassar 21 % da renda bruta.
§ 3º - Nenhuma federação poderá reter, da cota de cada clube, quaisquer quantias que não sejam aquelas discriminadas no presente regulamento, inclusive quanto ao que dispõe o Artigo 72, ou aquelas determinadas por força de decisões judiciais, sob pena da federação ser obrigada a devolver em dobro a quantia retida, além dos seus acréscimos legais.
§ 4º - Qualquer despesa acima do permitido neste artigo e seus parágrafos será de responsabilidade exclusiva do clube que tiver o mando de campo, o qual não podendo repassá-la ao clube visitante.
§ 5° - A CBF não participará da receita de quaisquer partidas das competições.
§ 6º - Despesas com médicos, enfermeiros e ambulâncias, para atender à Lei 10.671/03, poderão se enquadradas no item (b), das deduções previstas.
Art. 71 – A definição sobre a distribuição da renda liquida, entre os clubes constará obrigatoriamente do Regulamento Específico de cada Competição.
Recomendamos a todos os envolvidos no Campeonato do Nordeste, clubes e Federações a leitura completa do citado RGC.
Resoluções da Presidência
Resolução 001/2010
O Presidente da Liga de Futebol do Nordeste, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade, considerando, que nessa fase de retomada da competição, coincidindo com o total envolvimento da CBF com a participação do Brasil na Copa do Mundo de 2010, algumas medidas precisam ser tomadas de modo a garantir o perfeito desenvolvimento da competição;
RESOLVE:
1º - Para as duas primeiras rodadas a responsabilidade pelo sorteio e definição da arbitragem dos jogos da competição ficará a cargo da CEAF da Federação Pernambucana de Futebol;
2º - Para as rodadas subseqüentes o sorteio e definição da arbitragem dos jogos ficará a cargo de uma comissão constituída pelos Presidentes das CEAFs das Federações de Pernambuco, Ceará e do Rio Grande do Norte, sob a Presidência deste
ultimo, tendo como suplentes os senhores Miltom Otaviano dos Santos e Wilson da Conceição Araújo;
3° - Esta comissão será desfeita tão logo a CBF retorne a normalidade pós Copa do Mundo e a CONAF tenha condições de assumir essa atribuição;
4º - Fica estabelecido o Tribunal de Justiça Desportiva do RN como Foro para encaminhamento de todos os assuntos de natureza jurídica desta Competição, até que esta atribuição possa ser assumida pelo STJD;
5º - Para o perfeito cumprimento do estabelecido no art. 4º, as cópias de súmulas e Boletins financeiros deverão ser remetidos a Federação do Estado do Rio Grande do Norte até 48h após a realização das partidas para o fax ( 084 ) 3611 1208 ou através do e-mail secretaria-fnf@hotmail.com.
6º - Cabe as Federações as quais os clubes mandantes dos jogos estejam vinculados a retenção e o pagamento dos valores referentes as contribuições e despesas obrigatórias, tais como Previdência Social, seguros, arbitragem e etc.
7º - Fica estabelecido que os valores para remuneração dos árbitros obedecerão a tabela da CBF vigente para a Série C do Campeonato Brasileiro, ano base 2009. Serão obedecidos todos os critérios para pagamento de taxa de arbitragem, diárias e transporte, inclusive sendo obedecidos os recolhimentos legais, constantes na resolução da CBF sobre a Série C. Esses valores deverão ser pagos pelos clubes mandantes e descontados do borderô das partidas.
8º - O nome troféu de campeão do Campeonato do Nordeste 2010 será uma homenagem a Delmiro Gouvea, grande industrial e empreendedor nordestino.
Atenciosamente,
Eduardo Serrano da Rocha
Presidente da Liga dos Clubes de Futebol do Nordeste.
