O Esporte Clube Novo Hamburgo foi denunciado e será julgado na Quinta Comissão Disciplinar do STJD na próxima sexta-feira, incurso no artigo 214 § 4º do CBJD, pela escalação do meia Preto na partida contra o ABC realizada no último dia 30 de julho no estádio do Vale em Novo Hamburgo.
Art. 214. Incluir na equipe, ou fazer constar da súmula ou documento equivalente, atleta em situação irregular para participar de partida, prova ou equivalente. (Redação dada pela Resolução CNE nº 29 de 2009).
PENA: perda do número máximo de pontos atribuídos a uma vitória no regulamento da competição, independentemente do resultado da partida, prova ou equivalente, e multa de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais). (NR).
§ 4º Não sendo possível aplicar-se a regra prevista neste artigo em face da forma de disputa da competição, o infrator será excluído da competição. (NR).
