Resolução 001/2010
O Presidente da Liga de Futebol do Nordeste, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade, considerando, que nessa fase de retomada da competição, coincidindo com o total envolvimento da CBF com a participação do Brasil na Copa do Mundo de 2010, algumas medidas precisam ser tomadas de modo a garantir o perfeito desenvolvimento da competição;
RESOLVE:
1º - Para as duas primeiras rodadas a responsabilidade pelo sorteio e definição da arbitragem dos jogos da competição ficará a cargo da CEAF da Federação Pernambucana de Futebol;
2º - Para as rodadas subseqüentes o sorteio e definição da arbitragem dos jogos ficará a cargo de uma comissão constituída pelos Presidentes das CEAFs das Federações de Pernambuco, Ceará e do Rio Grande do Norte, sob a Presidência deste ultimo, tendo como suplentes os senhores Miltom Otaviano dos Santos e Wilson da Conceição Araújo;
3° - Esta comissão será desfeita tão logo a CBF retorne a normalidade pós Copa do Mundo e a CONAF tenha condições de assumir essa atribuição;
4º - Fica estabelecido o Tribunal de Justiça Desportiva do RN como Foro para encaminhamento de todos os assuntos de natureza jurídica desta Competição, até que esta atribuição possa ser assumida pelo STJD;
5º - Para o perfeito cumprimento do estabelecido no art. 4º, as cópias de súmulas e Boletins financeiros deverão ser remetidos a Federação do Estado do Rio Grande do Norte até 48h após a realização das partidas para o fax ( 084 ) 3611 1208 ou através do e-mail secretaria-fnf@hotmail.com.
6º - Cabe as Federações as quais os clubes mandantes dos jogos estejam vinculados a retenção e o pagamento dos valores referentes as contribuições e despesas obrigatórias, tais como Previdência Social, seguros, arbitragem e etc.
7º - Fica estabelecido que os valores para remuneração dos árbitros obedecerão a tabela da CBF vigente para a Série C do Campeonato Brasileiro, ano base 2009. Serão obedecidos todos os critérios para pagamento de taxa de arbitragem, diárias e transporte, inclusive sendo obedecidos os recolhimentos legais, constantes na resolução da CBF sobre a Série C. Esses valores deverão ser pagos pelos clubes mandantes e descontados do borderô das partidas.
8º - O nome troféu de campeão do Campeonato do Nordeste 2010 será uma homenagem a Delmiro Gouvea, grande industrial e empreendedor nordestino.
Atenciosamente,
Eduardo Serrano da Rocha
Presidente da Liga dos Clubes de Futebol do Nordeste.
